Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 10:31

Superior Tribunal de Justiça regulamenta intimação eletrônica de órgãos públicos

Sem caráter obrigatório, o novo sistema de intimações eletrônicas – atualmente em fase de
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 15:41

Após as eleições, aumenta busca por moradia e emprego em Portugal

, cresceu 300% depois da definição eleitoral e da entrada em vigor das regras do novo visto de trabalho.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2018 - 09:17

Defesa do ex-presidente Lula faz novo pedido de liberdade ao Supremo e quer novo relator

Advogados questionam decisão de Fachin de remeter pedido de liberdade ao plenário.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 19:18

Empresa não pode retirar direitos de empregada que pediu rescisão indireta do contrato de trabalho

trabalhadora pertence ainda aos quadros da fundação e, portanto, não poderia ser excluída do plano de saúde que a empresa garante aos demais empregados
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Maio de 2024 - 11:31

Considerações didáticas sobre o Direito do Consumidor no Brasil.

aceita no plano internacional. Em verdade, a definição de consumidor dependerá do enfoque a ser dado.
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 17:57

Nova Súmula 642 aprovada pelo STJ decorrente ao plano indenizatório

Nova Súmula 642 aprovada pelo STJ decorrente ao plano indenizatório.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 11:32

Justiça considera nulos alvarás de obras no Jardim Guedala

Construção afronta Plano Diretor do Município de São Paulo.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Maio de 2014 - 10:40

Erro médico de profissional referenciado.

Legitimidade passiva da operadora de plano de saúde. Precedentes.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 12:20

Conflito de competência. Execução cível.

Penhora anterior. Aprovação do plano de recuperação judicial da empresa.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Abril de 2013 - 10:50

Plano de saúde deve autorizar cirurgia em criança

Direito do consumidor. Plano de saúde. Obrigação de fazer.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2012 - 14:15

Recurso especial. Recuperação judicial. Aprovação de plano pela assembleia de credores.

Ingerência judicial. Impossibilidade. Controle de legalidade das disposições do plano.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 12:25

Recurso de revista. Suspensão do contrato de trabalho.

Manutenção do plano de saúde. Indenização por danos morais.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 16:45

Recurso de revista. Reparação por danos morais. Indenização.

Supressão do plano de saúde após a aposentadoria por invalidez.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 17:21

Recurso de revista. Preliminar de ilegitimidade ativa. Diferenças salariais.

Validade do plano de gestão e carreira da reclamada.
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Junho de 2023 - 14:33

Reforma tributária não é sinônimo de menos impostos

país, fala sobre os desafios e a estratégia do novo governo para este setor.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Julho de 2018 - 10:54

Plano de Saúde. Recursa de cobertura de exame. Doença coberta pelo plano

Agravo Interno no Recurso Especial.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 14:59

Plano de saúde deve ressarcir beneficiária que custeou tratamento por três anos

A magistrada entendeu que a atitude do plano foi abusiva.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2019 - 10:21

TST define novas normas coletivas para Correios e empregados

Houve reajuste salarial e mudanças no plano de saúde.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Abril de 2016 - 16:36

Compra e venda. Rescisão e revisão de contrato bancário para financiamento de imóvel residencial

Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Plano de Equivalência Salarial (PES).
Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 12:30

Médico e plano de saúde condenados por recusa no atendimento em razão do baixo valor da consulta

Alegação do médico foi de que o plano pagava pouco

Exibindo resultado de 701 até 720 de um total de 24687

Sem caráter obrigatório, o novo sistema de intimações eletrônicas – atualmente em fase de

, cresceu 300% depois da definição eleitoral e da entrada em vigor das regras do novo visto de trabalho.

Advogados questionam decisão de Fachin de remeter pedido de liberdade ao plenário.

trabalhadora pertence ainda aos quadros da fundação e, portanto, não poderia ser excluída do plano de saúde que a empresa garante aos demais empregados

aceita no plano internacional. Em verdade, a definição de consumidor dependerá do enfoque a ser dado.

Nova Súmula 642 aprovada pelo STJ decorrente ao plano indenizatório.

Construção afronta Plano Diretor do Município de São Paulo.

Legitimidade passiva da operadora de plano de saúde. Precedentes.

Penhora anterior. Aprovação do plano de recuperação judicial da empresa.

Direito do consumidor. Plano de saúde. Obrigação de fazer.

Ingerência judicial. Impossibilidade. Controle de legalidade das disposições do plano.

Manutenção do plano de saúde. Indenização por danos morais.

Supressão do plano de saúde após a aposentadoria por invalidez.

Validade do plano de gestão e carreira da reclamada.

país, fala sobre os desafios e a estratégia do novo governo para este setor.

Agravo Interno no Recurso Especial.

A magistrada entendeu que a atitude do plano foi abusiva.

Houve reajuste salarial e mudanças no plano de saúde.

Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Plano de Equivalência Salarial (PES).

Alegação do médico foi de que o plano pagava pouco

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